Usurpação de terras em Moçambique

12 Ago 2015

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Prosavana. O que é? Segundo o governo de Moçambique, é uma válida ferramenta para o desenvolvimento agrário das regiões ao longo do Corredor de Nacala: Nampula, Niaassa e Zambézia, na província de Cabo Delgado, norte do país. Em parceria com os governos do Brasil e do Japão, o programa visa aumentar a produção, para favorecer o desenvolvimento humano, dizem. Segundo as associações da sociedade civil, ao contrário, trata-se de uma operação de usurpação de terras que garantiria, a grandes empresas privadas, a expropriação de 14,5 milhões de hectares, colocando em situação de risco 4,5 milhões de camponeses, que se tornariam operários de baixa renda.

Segundo Stelio Miguel Joaquim, presidente do Slow Food Youth Network Moçambique: “É inaceitável que se queira replicar um modelo que, em outros países, não funcionou, como no Brasil e na Índia”. Paulo Luis Artur, também membro do Slow Food Youth Network Moçambique, agrega: “Este projeto tem como objetivo principal o de instaurar um regime de monoculturas extensivas, mantidas pelo uso massivo de agrotóxicos. Mas antes, o programa deve apropriar-se da terra que, agora, está nas mãos dos pequenos produtores, provocando uma grave perda da biodiversidade ambiental e cultural, empobrecendo o solo e poluindo os rios, até os consequentes problemas de saúde para a população. A única forma de enfrentar esta situação trágica é unir os grupos da sociedade civil e criar forças populares que possam fazer lobby junto ao governo, para que o Prosavana seja rediscutido”.

Por isso, a UNAC (União Nacional de Camponeses) está lutando para defender os pequenos camponeses, com o apoio de outras organizações da sociedade civil de Moçambique: Justiça Ambiental, ADECRU, Liga dos Direitos Humanos, Livaningo, Forum Mulher e Kulima. Juntos, enviaram uma carta aberta ao Presidente da República de Moçambique, à Presidente do Brasil e ao Primeiro-Ministro japonês, manifestando o próprio total descontentamento. Estas são as palavras de Agostinho Bento, representante da União Nacional de Camponeses, que continua, afirmando: “Não havendo resposta por parte dos três governos, a UNAC e as outras organizações lançaram uma campanha: Não ao Prosavana! com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública moçambicana e internacional, tentando levar a questão para o Tribunal Africano. Olhando para a onda de resistência e a atividade forte de advocacia protagonizada pelos camponeses e pelos representantes da sociedade civil, o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar anunciou a realização de consultas comunitárias nas regiões de abrangência do Prosavana, que tinham como objetivo divulgar o draft zero do plano diretor. Infelizmente, os encontros foram manipulados, sendo os camponeses ameaçados, e houve uma total falta de transparência no processo de divulgação das informações, muitas vezes modificadas na última hora para fazer com que não houvesse participação”.

Insatisfeitos com o andamento dos encontros, os promotores do Não ao Prosavana pediram uma consulta geral, que se realizou no dia 12 de junho de 2015, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo. “Lastimamos que” acrescenta ainda Agostinho Bento, “o próprio Ministro da Agricultura, José Pacheco, depois de ter convocado o encontro, tenha sido o próprio facilitador, para assegurar um controlo sobre o andamento da reunião. Todos os representantes da sociedade civil pediram que fosse nomeado um moderador externo, para garantir maior transparência. O Ministro não acatou e, ao contrário, tentou amedrontar os participantes dizendo que sabia da existência de pessoas vindas para atrapalhar o processo, e acrescentou que não teria tolerado tais atitudes: ‘Vamos passar por cima de todos e de tudo’, afirmou. A atitude de Pacheco não foi suficiente a amedrontar os representantes da sociedade civil que, apesar da presença de importantes representantes do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, do setor privado e de outros representantes convidados para apoiar o programa, representavam a maioria na sala. Assim, os camponeses que haviam chegados numerosos das regiões do Norte do país, reiteraram que Prosavana não é um programa do governo de Moçambique e, por não ser um programa de moçambicanos, o programa vai por em causa o sistema de produção agrícola local. Mas nada mudou e José Pacheco não passou oficialmente a palavra a nenhuma das associações da sociedade civil, convidando-as a apresentar os seus pontos por escrito e submeter ao Ministério. Olhando para tal comportamento, os representantes da sociedade civil abandonaram a sala, deixando-a vazia!”

A forma com que os camponeses moçambicanos se cumprimentam é: A luta continua!

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