Uma Nova Iniciativa de Cidadania Europeia Quer Desmascarar os Alimentos na Europa

O Slow Food apoia e promove a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) pedindo que a Comissão Europeia imponha a obrigatoriedade da declaração de origem para todos os produtos alimentares, com o objetivo de evitar fraudes, proteger a saúde pública e garantir o direito dos consumidores à informação. A ICE “EAT ORIGINAL! Desmascare os Seus Alimentos” foi lançado em outubro do ano passado pela confederação sindical agrária italiana Coldiretti. A iniciativa conta com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais, incluindo o Slow Food.

Nos últimos anos, a exigência por mais informações sobre o local de origem dos alimentos tem se tornado cada vez mais importante, especialmente devido ao aumento de fraudes. Na Europa, as fraudes alimentares causam danos de até 12 bilhões de euros por ano. A modificação da regulamentação de rotulagem atual evitaria falsificações e práticas comerciais injustas que prejudicam o mercado único e as economias nacionais.

A rotulagem obrigatória dos alimentos também ajudaria a rastrear o uso de ingredientes alergênicos ou mesmo tóxicos de origem desconhecida de vários produtos usados como substitutos de ingredientes mais caros.

“Apenas cidadãos bem informados podem tomar decisões conscientes sobre os seus alimentos. A rotulagem sobre a origem é necessária, mas certamente não é suficiente: exigimos que os rótulos também indiquem os métodos de produção e processamento para garantir a transparência ao longo de toda a cadeia alimentar – como evidenciado por esta ICE”, diz Marta Messa, diretora do escritório do Slow Food Europe, durante a conferência de imprensa do lançamento da ICE.

O relatório da Comissão em 2013 mostrou que cerca de 90% dos europeus consideram necessário indicar a origem de alimentos processados e da carne. Uma pesquisa do Eurobarômetro conduzida no mesmo ano revelou que 84% dos cidadãos da UE consideraram necessária a rotulagem do leite.

Em muitos países europeus, a rotulagem indicando a origem de carne, leite, laticínios, alimentos não processados e produtos com um único ingrediente, como farinha e açúcar, é praticamente inexistente. A indicação de origem é obrigatória para azeite de oliva; frutas e verduras frescas; carne bovina, suína, caprina e de aves (fresca ou congelada).

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Os cidadãos europeus têm o direito a propor alterações legislativas concretas em qualquer domínio em que a Comissão tenha competência para apresentar uma proposta legislativa, como meio ambiente, agricultura, energia, transporte ou comércio. A ICE deve ter o apoio de, pelo menos, um milhão de cidadãos da UE e um número mínimo de signatários de, pelo menos, sete Estados-Membros para que a Comissão decida que medidas tomar.