Uma luz de esperança para o bem-estar animal na Europa

O ano de 2020 foi promissor para o futuro do bem-estar animal na Europa. Da rotulagem de bem-estar animal ao transporte de animais vivos e alternativas à criação em gaiolas, a União Europeia deu passos importantes para melhorar a forma como os animais de criação são tratados e as condições em que vivem. Mas a luta está longe do fim. 

No mês passado, chegaram boas notícias do outro lado do Canal da Mancha: o ministro do meio ambiente do Reino Unido, George Eustice, anunciou o plano da Inglaterra e do País de Gales de proibir a exportação de animais vivos para fins de abate e engorda. Os dois países seriam os primeiros da Europa a acabar com esta prática.  

Os animais pagam um preço muito alto no sistema atual, em que as criações industriais transformam os animais em meras máquinas e mercadorias. Os animais ficam espremidos em gaiolas apertadas ou confinados em espaços limitados, onde vivem uma vida curta e dolorosa. A vida nessas condições torna os animais mais propensos a doenças. Em muitas criações intensivas, portanto, os animais recebem regularmente vacinas e antibióticos, representando um risco para os consumidores de carne. O setor pecuário da UE consome mais antibióticos que o setor médico humano e contribui para a propagação da resistência antimicrobiana, responsável por 33.000 óbitos por ano na UE. 

Além disso, a criação intensiva de gado também ameaça a sustentabilidade ambiental, a saúde humana e a subsistência dos pequenos agricultores e das comunidades rurais.  

Com a alta demanda e exportação de carne na Europa, tornou-se necessário lidar com as consequências e os efeitos negativos da criação intensiva de animais a fim de preservar a saúde dos cidadãos e o meio ambiente, garantindo que pequenos produtores possam prosperar em suas atividades, assegurando, ao mesmo tempo, o bem-estar animal. 

Em 2020, a União Europeia trabalhou nesse sentido, com avanços promissores em termos de rotulagem de bem-estar animal, criação em gaiolas e transporte. Vamos voltar atrás! 

Abrindo as Portas para Criação de Animais sem Gaiolas

Ao longo dos anos, os consumidores da UE expressaram cada vez mais o desejo de ter mais informações sobre as condições de criação dos animais e demonstraram grande determinação para acabar com as práticas de maus-tratos. Esta mudança de atitude dos europeus se reflete no grande sucesso da Iniciativa de Cidadania Europeia “End the Cage Age” (fim da era da gaiola), que recolheu mais de 1.400.000 assinaturas em toda a Europa, enviando uma mensagem clara às instituições europeias: chegou a hora de abolir o uso de gaiolas na criação de animais em toda a Europa.  

Para este fim, o Parlamento Europeu exigiu um estudo sobre o tema para avaliar a viabilidade do pedido. O estudo analisa alternativas à criação em gaiolas para galinhas poedeiras e porcas, e as conclusões são promissoras: “A criação sem gaiolas tem um efeito positivo sobre a liberdade comportamental e o bem-estar dos animais (…) As pesquisas mostram que a criação sem gaiolas é possível atualmente ou será no futuro. Uma mudança para sistemas de criação sem gaiolas pode ser alcançada com medidas financeiras e políticas no curto prazo e com legislação no longo prazo”. 

Por um Rótulo Europeu de Bem-Estar Animal

Todos temos o direito de saber como são produzidos e de onde vêm nossos alimentos, no entanto, as indústrias alimentícia e agrícola muitas vezes dificultam a informação. A falta de um sistema adequado de rotulagem impede que os consumidores possam fazer escolhas alimentares responsáveis e não “recompensa” adequadamente os produtores que adotam sistemas que respeitam o bem-estar animal. 

Em resposta à pressão da sociedade civil, a Comissão Europeia tomou medidas para a criação de uma rotulagem mais clara sobre bem-estar animal. Conforme declarado no último relatório de política do Eurogrupo para o bem-estar dos animais, a atual rotulagem de bem-estar animal na Europa inclui informações sobre bem-estar animal apenas para alguns produtos, como ovos, e somente devido a legislações nacionais ou iniciativas privadas. A Dinamarca, por exemplo, implementou um selo de bem-estar animal, e a Alemanha está desenvolvendo um selo do governo para suínos. 

Esta falta de harmonização legislativa poderá mudar nos próximos anos. Em sua Estratégia “Farm to Fork” (do Prado ao Prato), publicada em maio de 2020, a Comissão Europeia referiu-se à rotulagem como “um instrumento central para prestar aos consumidores informações de alta qualidade relativas ao nível de sustentabilidade da produção de alimentos, o valor nutricional dos produtos alimentares, bem como informações relacionadas ao bem-estar animal”. Sobre este último ponto, a Comissão anunciou a adoção de um rótulo europeu de bem-estar animal, a fim de aumentar a credibilidade e a transparência dos produtos alimentares nos mercados da UE, permitindo aos consumidores fazer escolhas mais informadas.  

Negócios e Sofrimento Animal

Todos os anos, para fins comerciais, milhões de animais são transportados durante vários dias seguidos em condições extenuantes no interior da UE e para países terceiros. Devido a condições de transporte altamente inadequadas, muitos animais sofrem lesões graves e outros tantos morrem com grande sofrimento durante essas viagens. Espaço insuficiente para os animais nos veículos de transporte, falta de equipamentos adequados para alimentar e abeberar, transporte de animais inaptos, pessoal sem formação adequada são alguns dos inúmeros fatores responsáveis por um estresse enorme e sofrimento dos animais transportados.  

Na Europa, as exportações globais de animais vivos representam um valor de aproximadamente 3,3 bilhões de dólares, submetendo os animais a viagens cada vez mais longas pelo mundo, para países distantes como Uzbequistão, Tailândia e Uganda.  

Tendo em conta esses dados, tornou-se urgente que os legisladores da UE definam regulamentos mais rígidos para o transporte de animais vivos. Em junho, o Parlamento Europeu votou pela criação de uma comissão de inquérito para investigar o transporte de animais no interior e no exterior da União Europeia.  

A comissão será incumbida de analisar a não atuação da Comissão Europeia perante as provas de violações “graves e sistemáticas” dos regulamentos da UE que ocorrem no transporte de animais vivos na União e para países terceiros. Membros do Parlamento Europeu que são críticos em relação à exportação de animais vivos solicitaram repetidamente à comissão que considere a proibição da exportação para o exterior da UE e sugeriram limitar os tempos de transporte no interior da UE.  

Slow Food e Bem-Estar Animal

Há muitos anos, o Slow Food trabalha ativamente para promover uma abordagem holística do alimento e da agricultura. Boas práticas de bem-estar animal são parte fundamental desse trabalho, não apenas por respeitarem os animais enquanto seres sensíveis, mas também porque beneficiam agricultores, consumidores e meio ambiente. 

Através de seus projetos, o Slow Food quer assegurar que cada vez mais pessoas compreendam a conexão entre bem-estar animal, saúde humana e sustentabilidade ambiental. As Fortalezas Slow Food, por exemplo, podem ter um impacto direto no bem-estar dos animais, uma vez que os protocolos de produção envolvendo animais respeitam as diretrizes do Slow Food no que diz respeito a raças, alimentação, reprodução, etc.  

© Alberto Peroli

Mas a educação é igualmente importante. Ao longo dos anos, o Slow Food desenvolveu uma grande rede mundial que permitiu a realização de inúmeros projetos em escolas e hortas comunitárias, garantindo que os jovens tenham as ferramentas necessárias para que possam fazer escolhas mais saudáveis e mais sustentáveis quando adultos. Além disso, o Slow Food foi muito ativo na conscientização sobre os temas que defende, com campanhas como “Meat the Change”. Lançada em janeiro de 2020, a campanha visa incentivar as pessoas a comer menos carne e de melhor qualidade, refletindo sobre as consequências de suas escolhas alimentares.  

Pela mesma razão, o Slow Food também desenvolveu o projeto do rótulo narrativo, baseado na ideia de que cada produto deve contar sua história. O rótulo narrativo dá informações detalhadas sobre os produtores, os estabelecimentos e a área de produção, a variedade vegetal ou a raça animal utilizada, as técnicas de cultivo ou de criação, os protocolos de processamento e as medidas de bem-estar animal adotadas.  

A UE deve trabalhar para uma maior coerência em suas políticas alimentares. É preciso adotar medidas que levem em conta o custo do bem-estar animal, apoiando os produtores que decidem voluntariamente melhorar seus padrões além daqueles exigidos por lei. Além disso, o Slow Food continuará lutando pelo pleno reconhecimento do bem-estar animal como um elemento nas futuras estratégias da UE sobre a sustentabilidade do sistema alimentar.  

Para saber mais, visite nossa página web dedicada ao bem-estar animal.