Uma vitória rumo ao alimento bom, limpo e justo para todos: no Amazonas as crianças vão ter alimentos produzidos por indígenas para Merenda Escolar!

20 Nov 2019

Ao início de novembro, 26 produtores e produtoras indígenas do povo Sateré-Mawé firmaram um acordo com a Procuradoria da República do MPF no Amazonas para abastecer com seus produtos bom, limpos e justos as escolas municipais indígenas no Amazonas. O acordo vai durar um ano e tem o valor aproximado de R$ 103.000 (aprox. 26.000 U$D), e ao redor de cinquenta escolas municipais indígenas em Maués, com quase 2.000 alunos que serão beneficiados. 

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“É com muita alegria que agora sabemos que vamos comercializar e a um preço justo, já que muitos estavam desestimulados porque o preço não era justo, por causa de intermediários e demais questões daqui. E agora as crianças vão comer os nossos alimentos nas escolas”, falou um dos produtores Sateré.

O processo foi impulsionado pelo movimento Slow Food em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), junto com outros atores locais e graças ao apoio de um projeto financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA para empoderar os jovens indígenas para defender e promover o seu patrimônio cultural, atuando há dois anos na Terra Indígena Andirá Marau do povo Sateré Mawé, no município de Maués, Amazonas. Para compreender melhor, entrevistamos alguns dos atores envolvidos.

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José Guedes, facilitador da rede Slow Food no Amazonas, falou que “o que aconteceu é muito importante demuitos pontos de vista. O projeto (estimativamente) pode até duplicar a renda dos produtores em um ano, mas precisa de acompanhamento embora esperamos poder aumentar a autonomia perante esta política pública de alimentação escolar. Como objetivos, esperamos poder fornecer alimentação de qualidade e de importante valor cultural a crianças e jovens das escolas municipais indígenas; e contribuir com a segurança alimentar e nutricional das crianças”. 

As atividades preparatórias foram muitas e distintos parceiros que intuíram à importância do projeto, apoiaram o processo em distintas etapas. Entre eles o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos do Amazonas (CATRAPOA), o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal do Amazonas (CECANE-UFAM).

Integrando o movimento Slow Food desde 2018, Guedes desenvolve o projeto junto às comunidades do rio Marau (em especial as que se localizam no baixo Marau e baixo Urupadi). Neste território, o projeto está complementando o curso técnico integrado de Agroecologia do IFAM, no qual participam 40 pessoas (a maioria jovens), e no qual compreendem atividades práticas (em sistemas agroflorestais e criação animal) com o envolvimento dos jovens no desenvolvimento de políticas públicas.  

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Melissa Michelotti Veras, do IFAM explicou que nos debates do curso de agroecologia os jovens Sateré-Mawé falaram claramente que nas escolas chegam muitos alimentos de fora. Portanto, “o que alcançamos é o resultado de uma demanda identificada pelo povo de ter uma merenda escolar que respeite a cultura alimentar deles”.

 Guedes explica a experiência: “primeiro tínhamos que compreender a situação produtiva, então entre Slow Food, o IFAM e os jovens Sateré, fizemos um diagnóstico participativo e reuniões em sete comunidades do baixo Marau”. “Uma vez que compreendemos que tinha disponibilidade de produtos para a merenda escolar”, falou Veras, “começamos o diálogo com a Prefeitura de Maués para viabilizar esse desejo”. De acordo com Guedes: “esta informação foi muito importante para apresentar aos gestores públicos do município, já que infelizmente, há uma visão equivocada que os indígenas não produzem alimentos e que teriam dificuldades em atender a demanda. O nosso estudo trouxe números da diversidade e quantidades de produção, importantes para o convencimento de tomadores de decisão.”

Fizemos um passo importante neste Município de Maués, além de garantir a geração de renda, o processo é garantia dos direitos e do respeito a cultura alimentar desse povo e ainda mais: estamos debatendo um tema importante, disse Veras. E ainda, o desafio agora é dar continuidade a esta atividade e apoiar para que este processo possa ser feito e gerenciado pelos produtores e os jovens produtores. Veras adicionou sobre os próximos passos: agora os jovens precisam trabalhar na produção e na organização da produção e na logística para que se consiga atender a demanda. O povo Sateré produz muito (o que evidenciamos com o diagnóstico participativo) e eles estão muito motivados. Esta é a primeira experiência e achamos que pode inspirar e se expandir: criando outros editais para atender mais escolas e incluir mais produtores.  Temos muitos desafios, mas um potencial enorme: os Sateré são ótimos agricultores!

Comunidades do povo Sateré-Mawé são membros do movimento Slow Food desde 2003. Di fato, o povo Sateré-Mawé possui duas “Fortalezas Slow Food”: para valorizar as práticas tradicionais de produção do Waraná uma, e a outra, a particularidade do mel da abelha canudo. Através da rede Slow Food, o povo Sateré-Mawé conseguiu expandir seu mercado de comercialização para a Europa e atualmente é parte desde projeto do Slow Food apoiado pelo FIDA. P projeto tem o objetivo de promover distintos canais de comercialização para os produtos das comunidades, além da inclusão de jovens nas atividades produtivas e políticas da comunidade, e gerar consciência sobre a soberania alimentaria e técnicas agroecológica para a produção de alimentos. Globalmente o projeto acontece em mais outras nove comunidades indígenas pelo mundo[1] e faz parte dos trabalhos da rede dos povos indígena em Slow Food “Terra Madre Indígena” (ITM) que agrega comunidades indígenas, parceiros e organizações diversas.

 

Nota técnica:

O projeto contribuiu no desenvolvimento de uma política pública no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Maués-AM, aproveitando uma normativa favorável. De modo a garantir uma alimentação saudável para os estudantes das escolas municipais indígenas no Amazonas, a Procuradoria da República do MPF no Amazonas lançou uma nota técnica (nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM), através de um arranjo interinstitucional com a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF) e Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amazonas (SFA/AM).

Vale ressaltar que a produção de vegetais processados deve ser consumida no mesmo dia, pois na maioria das circunstâncias territoriais a ausência de energia elétrica inviabiliza a conservação deste alimento. Deste modo, o MPF recomendou ao estado e municípios que possuem escolas indígenas, que criassem editais específicos da merenda escolar. Esta nota facilita o fornecimento das produções agrícolas (tanto vegetal quanto animal) dos produtores e produtoras indígenas aos editais de compras públicas da merenda escolar. Com este embasamento técnico-jurídico, a produção de vegetais processados, como a produção de vinho de açaí, bacaba e buriti, caldo de cana e de sucos diversos, assim como a produção animal (peixes, galinhas, ovos, suínos, caprinos, entre outros) fica dispensada do aval da vigilância sanitária, dado o caráter familiar. 

[1] No Brasil também acontece com o povo Kiriri na Bahia

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