Os OGM na Europa

Cinco estados-membros da União Europeia (Espanha, Portugal, República Tcheca, Eslováquia e Romênia) cultivam um milho transgênico (Mon 810) em um total de cerca de 150.000 hectares de terra [dados da Comissão Europeia]. E come-se muito mais: para satisfazer a grande demanda de carne, a União Europeia precisa de mais de 36 milhões de toneladas de soja por ano para alimentar o gado. No entanto, a UE produz apenas 1,4 milhões de toneladas de soja (não GM, pois o cultivo de soja geneticamente modificada não é autorizada pela UE). O setor zootécnico da UE depende, portanto, de forma significativa, da produção de outros países para a produção de ração animal. Em 2013, a União Europeia importou 18,5 milhões de toneladas de farinha de soja e 13,5 milhões de toneladas de soja, que representam mais de 60% da necessidade de proteína vegetal da UE.

A legislação europeia impõe a rotulagem de qualquer ração ou alimento que contenha, seja composto ou produzido com um OGM, a menos que a presença do OGM no produto seja inferior a 0,9% ou que seja acidental ou tecnicamente inevitável. A legislação da UE não proibe a utilização de rótulos “OGM-free”, e a Áustria, França e Alemanha adotaram esses rótulos para alimentos e rações.

Dia 2 de abril, entrou em vigor o novo sistema de autorização para o cultivo dos OGMs na Europa: agora, os países-membros podem proibir ou limitar o cultivo de OGM por motivos ligados, entre outros, a objetivos de política ambiental ou agrícola, ou a outros fatores relevantes, como o planejamento urbano ou territorial, o uso dos solos, o impacto socioeconômico, a coexistência e a ordem pública. Infelizmente, a diretiva é muito vaga quanto aos motivos ambientais que um país pode invocar para motivar a própria decisão, abrindo espaço para contestações no Tribunal de Justiça por parte da agroindústria. Além disso, a proibição ou limitação do cultivo de OGMs no território de um estado-membro não pode, de forma alguma, limitar a circulação do OGM no território do país autor da proibição.

O mesmo problema acontece com a nova proposta da Comissão sobre a importação de alimentos e rações GM. A Comissão propõe a modificação da legislação para dar aos estados-membros maior liberdade para limitar ou proibir o uso de OGM autorizados pela UE nos alimentos ou nas rações comercializadas em seus territórios.

Na opinião de 61% dos cidadãos europeus, os alimentos GM não são seguros (dados Eurobarometro).

Ainda assim, em abril deste ano, a Comissão Europeia autorizou a importação de 19 plantas geneticamente modificadas, dez delas para uso alimentar, sete para uso em rações e duas flores ornamentais cortadas. Nunca tantos transgênicos foram autorizados, em um só dia, a entrar na UE para fins de alimentação humana e animal. Hoje, há 58 OGMs autorizados na UE para fins de alimentação humana e animal (entre eles, milho, algodão, soja, colza e beterraba açucareira).

Os especialistas, no entanto, ressaltam que o risco dos OGMs não é investigado de forma exaustiva. Particularmente, não foi avaliado o risco do consumo de vários OGMs combinados, na nossa alimentação. Sete dos 19 OGMs autorizados foram manipulados para resistir a quatro grupos diferentes de herbicidas: porém, não foi avaliado o impacto dos resíduos dos pesticidas e o efeito coquetel de vários pesticidas juntos. Três tipos de soja OGM têm a composição dos óleos alterada, cujas propriedades benéficas para a saúde é elogiada por alguns: mas não foi feito teste algum para comprovar essas propriedades. O milho autorizado foi geneticamente manipulado para ser mais tolerante à seca, mas não parece haver qualquer vantagem significativa em relação às variedades convencionais. E, principalmente, há incertezas quanto aos riscos para a saúde ambiental e humana desse milho. Além disso, os especialistas estão preocupados com a colza transgênica da Monsanto, que poderia propagar-se de forma incontrolável devido ao derramamento do produto durante o transporte.

“A ofensiva contra a agricultura de qualidade é hoje muito descarada e radical.” Com essas palavras, Cinzia Scaffidi, vice-presidente do Slow Food Itália, comenta a decisão da Comissão Europeia. “Com essas decisões sobre os OGMs de um lado, e as negociações sobre o TTIP (APT – Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento) do outro, só resta ao cidadão europeu conduzir uma resistência radical. Politicamente, vamos parar de confiar em quem parece não ter outro ponto de referência que não sejam as multinacionais que a cada dia comprometem a nossa saúde e o bem-estar do nosso planeta ao tratar o alimento como mercadoria. Privadamente, vamos nos preparar para poder escolher o nosso alimento, para conhecer exatamente aquilo que comemos, para tomar conta de nós mesmos e dos outros, já que quem nos representa não tem nenhuma intenção de fazê-lo. Os produtores de alimentos de qualidade são muitos e é cada vez mais fácil encontrá-los. Vamos confiar neles. Não é verdade que agora estamos condenados a comer transgênicos: se os cidadãos europeus não comprarem, quem produz OGMs não terá qualquer interesse em cultivá-los.”