ICE “Eat ORIGINal. Desmascare os seus alimentos” reflete as preocupações de milhares de europeus
20 Jun 2019

Há uma tendência crescente em alguns países da União Europeia, como Itália, Grécia, França ou Lituânia, de usar rótulos de alimentos mais precisos. Enquanto a Itália recentemente impôs a rotulagem obrigatória em pacotes de massa e arroz, indicando a origem do cultivo do trigo e do arroz, na maioria dos países da UE, a informação sobre a origem é praticamente inexistente nos rótulos de leite, laticínios, alimentos não processados e produtos de ingrediente único, como farinha e açúcar. A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) “Eat Original. Unmask Your Food” (Desmascare os seus alimentos), que o Slow Food Europa apoia, pede que a Comissão Europeia imponha a obrigatoriedade da declaração de origem para todos os produtos alimentares para prevenir fraudes, proteger a saúde pública e garantir o direito dos consumidores à informação. A ICE foi lançada ano passado pela confederação italiana de produtores rurais, Coldiretti.

Foto de Kate Trysh para Unsplash
A Comissão Europeia declarou, em 2013, que cerca de 90% dos Europeus consideravam necessário indicar a origem dos alimentos processados e da carne; e uma pesquisa de opinião realizada pelo Eurobarômetro no mesmo ano revelou que 84% dos cidadãos da UE achavam necessário o rótulo de origem para o leite.
Atualmente, é obrigatório indicar o país de origem de certos alimentos específicos, como mel; azeite de oliva; frutas e verduras frescas; carne bovina, suína, ovina, caprina e de aves fresca ou congelada. No entanto, há algumas derrogações, por exemplo, para carne moída, que pode ser rotulada simplesmente como “UE”, “não UE”, ou ambos “UE e não UE”. Por exemplo, em um caso investigado pelo jornal irlandês Irish Times, descobriu-se que muitos rótulos de mel dizem “proveniente de uma mistura de méis UE e não UE”, o que informa apenas que o mel pode vir de qualquer lugar do mundo.
A demanda para mais informações sobre o local de origem dos alimentos também está se tornando cada vez mais importante devido a um número crescente de casos de fraudes alimentares. Um dos escândalos de fraude alimentar mais famosos e recentes aconteceu na Europa em 2013, quando a autoridade de segurança alimentar da Irlanda, Food Safety Authority of Ireland (FSAI), denunciou a presença de carne de cavalo em hambúrgueres e comidas prontas congeladas baratas. Casos semelhantes foram relatados em 13 outros países da UE. Após uma investigação internacional, a origem da carne foi rastreada até a França. Os fornecedores franceses foram acusados de ter vendido a carne como “carne bovina desossada” cortada e preparada na França, mas supostamente sabiam que era carne de cavalo tratada na Romênia, Bélgica ou Canadá. O escândalo revelou um grande colapso na rastreabilidade da cadeia de abastecimento alimentar e demonstrou como o sistema é vulnerável na ausência de uma rotulagem de origem obrigatória.
Estima-se que a fraude alimentar na Europa cause prejuízos de até 12 bilhões de Euros por ano. O mais recente relatório mostra que a Itália e a Espanha têm o maior número de casos de fraudes alimentares na UE.
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Os cidadãos europeus têm o direito de propor mudanças concretas legais em qualquer domínio em que a Comissão tenha competência para apresentar uma proposta legislativa, como meio ambiente, agricultura, energia, transporte ou comércio. A ICE precisa ter o apoio de pelo menos 1 milhão de cidadãos da UE, sendo necessário um número mínimo de signatários de pelo menos 7 Estados-Membros para a Comissão tomar qualquer medida.
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