A UE depois do recesso de verão: Datas e Cenários Importantes

22 Ago 2019

Poucos meses se passaram depois das eleições europeias de maio; porém, a formação da nova liderança das instituições da UE está longe de estar concluída. Quando os Membros do Parlamento (MEP) recém eleitos e a recém aprovada Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, retornarem a Bruxelas em setembro, terão a imensa tarefa de formar e confirmar a nova Comissão. Enquanto isso, a nova Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRI) deve decidir o futuro da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020.

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Fotografía de Markus Spiske – Caras nuevas y conocidas en la Comisión

Novos e Velhos rostos na Comissão

Em meados de setembro, a nova presidente da Comissão anunciará uma lista de 28 (ou 27, se o Reino Unido deixar a UE) novos possíveis comissários. Os Estados-Membros estão trabalhando para identificar seus candidatos e as pastas pelas quais gostariam de ser responsáveis na Comissão nos próximos cinco anos. Antes de assumirem seus postos, os candidatos devem passar por um rigoroso processo de audições no Parlamento.

Alguns nomes já surgiram para posições-chave, consideradas de extrema importância para políticas alimentares e agrícolas. A mídia de Bruxelas revela que a atual Comissária da Economia e Sociedade Digitais, Mariya Gabriel, da Bulgária (filiada ao EPP), provavelmente será indicada como a próxima Comissária da Agricultura e Desenvolvimento Rural da UE. Enquanto isso, o irlandês Philip Hogan (EPP), atualmente no posto, estaria interessado na pasta do Comércio, que será especialmente importante na probabilidade da saída do Reino Unido da União Europeia.

No momento, ainda não está claro quem assumirá a pasta do lituano Vytenis Andriukaitis (S&D), comissário responsável pela Saúde e Segurança Alimentar, e do maltês Karmenu Vela (S&D), comissário responsável pelo Meio Ambiente.

Apesar dos governos nacionais normalmente indicarem seus candidatos a pastas específicas, os Verdes fizeram uma proposta sem precedentes: a nomeação de pelo menos quatro comissários da UE em troca do apoio a von der Leyen. Não se sabe quantas posições os Verdes obterão; até agora, o partido não teve nenhum posto significativo na corrida pelas posições mais importantes, apesar das vitórias nas eleições europeias. Conseguir quatro pastas na nova Comissão pode ser difícil, pois nenhum país da UE tem governo liderado pelo Partido Verde.

Parlamento Decide o Futuro da PAC

O outono europeu será um período de desafios para o novo Parlamento. A tão debatida reforma da PAC será mais uma vez trazida à discussão no momento em que a Comissão AGRI decide o que fazer com o file.

Pouco antes das eleições europeias, a Comissão AGRI anterior votou contra a maioria das emendas propostas pela Comissão do Ambiente anterior (ENVI). Essas emendas incluem propostas como mais financiamentos para agricultura orgânica e cortes para fazendas de produção animal intensiva.

Agora, a nova Comissão AGRI tem diversas opções: votar pelo apoio à atual reforma da PAC no nível da Comissão, para submeter o documento a um voto final no Parlamento; ou exigir que o documento todo seja analisado pela Comissão. No entanto, é difícil esperar que MEPs tomem essa atitude drástica no momento em que o Parlamento está sob pressão para finalizar a reforma da PAC e levá-la para a fase de negociações finais.

Em julho, o Slow Food Europe e outras organizações da sociedade civil, numa carta aberta, pediram que a Comissão AGRI trabalhe por uma reforma ecológica e justa da PAC, salientando que as atuais propostas de mudança são “totalmente inadequadas para responder à magnitude dos desafios ambientais e sociais” do setor agrícola da Europa.

Dia 22 de outubro, o Slow Food Europe participará da manifestação Good Food Good Farming em Estrasburgo, quando organizações da sociedade civil exigirão que o Parlamento Europeu realize mudanças urgentemente necessárias no sistema agrícola europeu.

 

Indre Anskaityte, Slow Food Europe 

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